A Mulher e a Responsabilidade Social no Brasil

Os movimentos de responsabilidade social no mundo, além de promover a equidade de gênero, também aponta como grande importância à preservação da mulher em seu papel de mãe e tutora de um lar. A natureza deu à mulher a capacidade de gerar um novo ser, de amamentar e as organizações internacionais tem lutado para preservar, por exemplo, a saúde materna, pois essa é capaz de contribuir para nutrição de seus filhos reduzindo os riscos de doenças graves como, por exemplo, a desnutrição.

“A UNICEF – O Fundo das Nações Unidas para a Infância – está presente no Brasil desde 1950, liderando e apoiando algumas das mais importantes transformações na área da infância e da adolescência no País, como as grandes campanhas de imunização e aleitamento, a aprovação do artigo 227 da Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, o movimento pelo acesso universal à educação, os programas de combate ao trabalho infantil, às ações por uma vida melhor para crianças e adolescentes no Semi-árido brasileiro”.
No Brasil, em 2008, foi sancionada a lei licença maternidade que prevê a prorrogação de 120 para 180 dias para que a trabalhadora Brasileira possa amamentar seu filho, essa decisão foi tomada com base nos estudos da Sociedade Brasileira de Pediatria que apontavam que a amamentação regular por um período de 06 meses, poderá reduzir doenças como pneumonia, anemia e diarréia.

LICENÇA MATERNIDADE – SETOR PRIVADO (REGIME CLT)

“No âmbito Federal o projeto de lei (PL 2.513/07) que criava o Programa Empresa Cidadã, foi convertido na Lei 11.770 de 09 de setembro de 2008, aprovada pelo Presidente da República, a qual prevê incentivo fiscal para as empresas do setor privado que aderirem à prorrogação da licença maternidade de 120 dias para 180 dias.

Dados da Sociedade Brasileira de Pediatria apontam que a amamentação regular, por seis meses, reduz 17 vezes as chances de a criança contrair pneumonia, 5,4 vezes a possibilidade de anemia e 2,5 vezes a ameaça de crises de diarréia. Conforme estabelece a nova lei, as empregadas das empresas privadas que aderirem ao Programa – inclusive as mães adotivas – terão o direito de requerer a ampliação do benefício, devendo fazê-lo até o final do primeiro mês após o parto. Já o empregador que aderir voluntariamente ao Programa estará estendendo automaticamente este benefício à todas as empregadas da empresa.A lei prevê que durante a prorrogação da licença-maternidade a empregada terá direito à remuneração integral. Os dois meses adicionais de licença serão concedidos imediatamente após o período de 120 dias previsto na Constituição. No período de prorrogação da licença a empregada não poderá exercer qualquer atividade remunerada e a criança não poderá ser mantida em creche ou organização similar”.

Essa lei está de acordo com as metas do milênio que prevê além da autonomia da mulher, a equidade de gênero também a melhoria da saúde materna. A mulher ainda terá que enfrentar muitos desafios no mercado de trabalho, para a busca pela equidade de gênero principalmente porque muitas empresas brasileiras ainda preferem contratar homens do que mulheres alegando que as questões que envolvem a maternidade como um problema para as empresas na hora que as trabalhadoras resolvem construir uma família.

Em pesquisa realizada pelo Grupo Catho pela equipe de pesquisa salarial presente, apontou alguns resultados curiosos sobre as diferenças salariais entre homens e mulheres no Brasil que merecem destaque:

A diferença entre os salários de homens e mulheres vem crescendo nos últimos anos e é mais evidente entre níveis hierárquicos mais elevados. Outro ponto interessante observado na pesquisa foi que quanto maior o porte da empresa maior a diferença de salários entre os sexos exceto para as empresas que faturam mais do que R$ 300 milhões (US$ 150 milhões). A diferença salarial chega a aproximadamente 84% em empresas que faturam de R$ 150 a 299 milhões (US$ 75 a 149,5 milhões).

Segundo a pesquisa, essa diferença se dá entre as regiões e também aos papéis que a mulher exerce na sociedade. No geral as mulheres estão em cargos mais baixos que os homens apesar de serem melhor preparadas levando em consideração o percentual de mulheres com pós graduação. Apenas 8% das mulheres ocupam cargo de presidente e 66% estão na área hospitalar setor que possui uma remuneração baixa comparado a outros setores do mercado Os movimentos de responsabilidade social no mundo, além de promover a equidade de gênero, também aponta como grande importância à preservação da mulher em seu papel de mãe e tutora de um lar. Autora: Vivian Aparecida Blaso Souza Soares César, Relações Públicas, especialista em Sustentabilidade.