O Programa Cidades Sustentáveis (PCS), nesse ano lançará a primeira edição do Prêmio Cidades Sustentáveis (www.cidadessustentaveis.org.br), que vai destacar as prefeituras que melhor constroem seus observatórios de indicadores no portal da organização. As inscrições poderão ser feitas até o mês de Agosto.
Qual o Objetivo do Prêmio Cidades Sustentáveis?
O Prêmio Cidades Sustentáveis, de abrangência nacional, tem como objetivo estimular os gestores públicos para a criação, manutenção e atualização de observatórios em seus respectivos municípios, contendo indicadores, programas de metas e informações relevantes sobre políticas públicas voltadas à qualidade de vida e ao desenvolvimento sustentável, assim como reconhecer e valorizar as experiências bem-sucedidas. A iniciativa tem a parceria da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Qual o Público do Prêmio Cidades Sustentáveis?
O Público do Prêmio Cidades Sustentáveis é restrito às prefeituras signatárias do Programa Cidades Sustentáveis que já assinaram a Carta-Compromisso formalizando a adesão ao programa.
Como se inscrever no Prêmio Cidades Sustentáveis?
Para se inscrever no Prêmio Cidades Sustentáveis, as Cidades signatárias do Programa devem preencher o Formulário de Inscrição acessando sua página no sistema de Indicadores (indicadores.cidadessustentaveis.org.br), inserindo login e senha. No usuário da Cidade, no menu superior, acessar o link “Inscrição para o Prêmio”. Acessando o link a Cidade visualizará o Formulário de Inscrição com os campos obrigatórios a serem preenchidos destacados abaixo. É importante observar que a pessoa responsável por fazer a inscrição da prefeitura no prêmio deve ter a senha de acesso ao Sistema de Indicadores.
Antes de se inscrever para o prêmio confira todos os dados disponibilizados no seu Observatório. É fundamental a veracidade das informações divulgadas pela prefeitura. Lembramos que todas as informações divulgadas nos Observatórios são de responsabilidade das prefeituras.
Quais as Categorias do Prêmio Cidades Sustentáveis?
O Prêmio Cidades Sustentáveis será realizado em quatro categorias de cidades (pequenas, médias, grandes e metrópoles). Serão premiadas quatro cidades, uma por categoria, considerando a divisão pelas seguintes faixas:
- Cidades pequenas: de 500 a 100 mil habitantes
- Cidades médias: de 101 mil a 500 mil habitantes
- Cidades grandes: acima de 500 mil habitantes
- Metrópoles: acima de 1 milhão de habitantes
Os dados utilizados para essa categorização serão os valores informados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a projeção populacional de 2013. É importante reforçar que a divisão das quatro faixas estabelecidas pelo Prêmio não segue nenhuma métrica oficial. Esta divisão foi estabelecida a partir do estudo do perfil das cidades signatárias do Programa Cidades Sustentáveis.
A equipe do Programa Cidades Sustentáveis fará a validação da faixa populacional indicada pela Cidade na ficha de inscrição, com base nos dados do IBGE.
Qual a Metodologia da premiação?
O Prêmio Cidades Sustentáveis terá como base o Programa Cidades Sustentáveis. Será realizado em duas edições, sempre nos anos pares, de forma intercalada.
Nesta primeira edição, o objetivo é incentivar as prefeituras signatárias do Programa Cidades Sustentáveis a construírem seus observatórios, levando em consideração os critérios detalhados no Item 6 (“Quais são os critérios analisados para o Prêmio Cidades Sustentáveis?”). É importante lembrar que devem ser considerados, no mínimo, os 100 indicadores básicos relacionados aos 12 eixos temáticos do Programa. Novos Indicadores também poderão ser acrescentados segundo as características e necessidades dos municípios. As melhores experiências serão reconhecidas e premiadas.
Para auxiliar as cidades interessadas em se inscrever, o PCS oferece:
- 100 indicadores básicos do Programa Cidades Sustentáveis (Acesse em:http://www.cidadessustentaveis.org.br/arquivos/indicadores_basicos.xls)
- 300 Indicadores Gerais do Programa Cidades Sustentáveis (Acesse em:http://www.cidadessustentaveis.org.br/arquivos/indicadores_gerais.xls)
- Sistema de indicadores das Cidades signatárias do Programa Cidades Sustentáveis (Acesse em:http://indicadores.cidadessustentaveis.org.br/)
- Metas de sustentabilidade para os municípios Brasileiros (Acesse em:http://www.cidadessustentaveis.org.br/simpleads/redirect/708)
- Banco de boas práticas nacionais e internacionais (Acesse em: http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas-praticas)
- Guia GPS – Gestão Pública Sustentável (Acesse em: http://www.cidadessustentaveis.org.br/gps)
- Guia de uso do sistema de indicadores para a construção de Observatórios (Acesse em:http://www.cidadessustentaveis.org.br/downloads/arquivos/guia-uso-sistema-indicadores.pdf)
A Metodologia do Prêmio Cidades Sustentáveis consistirá em duas fases. Na primeira delas a avaliação será baseada em um sistema de pontuação, a partir dos oito critérios estabelecidos (descritos abaixo). O sistema de pontuação avaliará uma série de fatores e conferirá a cada cidade participante de 0 a 20 pontos. Os três primeiros candidatos de cada categoria passarão para a segunda fase. Na segunda fase, as três cidades melhor pontuadas em cada categoria serão avaliadas por um corpo técnico de jurados com ampla experiência na área social, ambiental, de sustentabilidade e participação social.
No mês de agosto serão apresentados os nomes do corpo técnico de jurados.
Quais são os critérios analisados para o Prêmio Cidades Sustentáveis?
O Sistema de pontuação do Prêmio Cidades Sustentáveis será dividido em oito critérios, sendo:
O que é?
Trata-se da comparação (por categoria de cidades: pequenas, médias, grandes e metrópoles) entre os indicadores de todas as cidades participantes do Prêmio. O objetivo é verificar se há valores distorcidos que saem do “padrão” dos valores de um determinado indicador (seja para cima ou para baixo).
É importante que as cidades inscritas no Prêmio Cidades Sustentáveis tenham clareza da responsabilidade do município com as informações divulgadas no observatório. Todos os dados preenchidos no Sistema de Indicadores e na Ficha de Inscrição são de única e total responsabilidade das prefeituras.