São Paulo, 27 de maio de 2010
Secretários de Habitação do Sul e Sudeste discutem a política habitacional dos estados
Entre os temas discutidos no encontro, em Florianópolis, está o atendimento de famílias que moram em áreas de risco e aperfeiçoamentos do Programa “Minha Casa, Minha Vida”
Representantes de seis estados e diversos municípios das regiões Sul e Sudeste participaram hoje, 27 de maio, em Florianópolis, da segunda reunião regional do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU). Os secretários e presidentes de COHABs apresentaram suas experiências, necessidades e sugestões de cada estado para a criação de uma Agenda Nacional de Habitação. Também discutiram formas para a erradicação de moradias em áreas de risco e sugestões para o aprimoramento dos programas federais de habitação, principalmente o Programa “Minha Casa, Minha Vida”.
As propostas farão parte da carta que será apresentada na 4ª Conferência das Cidades, em Brasília, em junho, e encaminhada aos Ministérios das Cidades e da Fazenda. O conteúdo do documento será definido após o resultado dos três encontros regionais do Fórum. O primeiro, realizado em Recife, na semana passada, teve a participação de representantes dos estados e municípios do Nordeste; o segundo, de Florianópolis, com os das regiões Sul e Sudeste, e o último, que será organizado em Brasília, no próximo mês, com secretários do Norte e Centro-oeste.
O presidente do Fórum, Lair Krähenbühl, secretário de Estado da Habitação de São Paulo, destacou a importância das reuniões do FNSHDU para o fortalecimento das políticas regionais de habitação e criação de um Plano Nacional de Habitação. “O Brasil é um país muito grande. Não é possível para construir casas populares sem ouvir os operadores da habitação: as secretarias e as COHABs. Só quem está perto dos problemas locais sabe as suas reais dimensões e as indicações apropriadas para enfrentá-los”, disse. O encontro teve a participação da Associação Brasileira de COHABs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e do Governo de Santa Catarina.
As sugestões para aperfeiçoar a segunda fase do Programa “Minha Casa, Minha Vida” permearam toda a reunião. Entre os aspectos que podem ser aprimorados no programa, segundo os secretários, presidentes de companhias de habitação e técnicos presentes ao encontro, estão o aumento do teto de investimento do programa em todas as suas modalidades e maior agilidade na aprovação de projetos por parte da Caixa.
O Fórum reafirmou a necessidade de que o Governo Federal promova um reajuste de 35% no teto dos recursos para a construção de unidades habitacionais nos municípios das regiões metropolitanas e de 25% para os demais. “A maioria dos municípios brasileiros tem uma população entre 20 e 50 mil pessoas. O que o Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ repassa para a construção de moradias nesses municípios é muito pouco. Esses valores precisam estar mais perto da realidade das cidades”, disse a anfitriã do encontro, Maria Darci Mota Beck, diretora presidente da COHAB de Santa Catarina.
Algumas propostas extraídas de edições anteriores do Fórum já foram incorporadas ao programa federal, como o aumento da parcela de investimentos destinada à população que recebe até três salários mínimos, que era de 40% e passou para 60%, e a inclusão de obras de recuperação de núcleos e assentamentos habitacionais precários.
As formas de atendimento às populações moradoras de áreas de risco de todo o país e as medidas possíveis de prevenção de acidentes em cada região também foram debatidas. O Fórum defende a criação de um Plano Nacional de Erradicação de Áreas de Risco, que serviria para mapear e planejar a remoção de famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade, e um Plano Nacional de Ação e Monitoramento de Áreas Inundáveis, que gerenciaria locais propensos a inundações e alagamentos para alertar a população e governos sobre eventuais desastres.
O secretário Lair Krähenbühl defendeu a elaboração de cartas geotécnicas para o mapeamento das áreas de risco, segundo ele, o primeiro passo para o planejamento de remoções de famílias em situação de vulnerabilidade. “Antes de começar a trabalhar preventivamente as áreas de risco é preciso saber a situação de cada local, para isso a carta geotécnica é fundamental. No entanto, muitos municípios não têm condições de arcar com essa conta. A participação da União é imprescindível nesse processo”, disse o presidente do Fórum.
A importância dos encontros do Fórum para algumas autoridades presentes:
“As reuniões do Fórum de Secretários é a insistência dos agentes de habitação na criação de um plano habitacional nacional realista. Os recursos financeiros estão concentrados no Governo Federal, então precisamos aproximar a União dos Estados para ambos andarem juntos e falarem a mesma língua” – Mauro Brito, presidente da COHAB de Minas Gerais.
“As vozes das pessoas que pensam habitação encontram eco no encontro. As reuniões são importantíssimas para afinar o discurso e mostrar que os estados e municípios não estão sozinhos. O Fórum é fundamental para o planejamento das políticas de habitação e a interlocução com o Governo Federal” – Romildo R. Santos, engenheiro civil, representante da Secretaria de Estado da Habitação do Rio de Janeiro.
“No Fórum, temos as maiores lideranças do setor de habitação popular do Brasil. As experiências somadas podem contribuir muito para a elaboração de um Plano Nacional de Habitação mais realista” – Francisco de Assis Spiandorello, secretário de Urbanismo do município de Caxias do Sul.
“Integrar as questões regionais relacionadas à habitação é um desejo antigo dos operadores do setor. A troca de experiências entre os participantes, o que cada lugar pode levar de exemplo para sua cidade é inestimável, além, claro, do fortalecimento do papel dos estados e municípios perante a União” – Helena Zorzal Nodari, diretora presidente do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Espírito Santo (IDURB-ES).
“Está na hora da habitação retomar seu papel de destaque nas políticas nacionais. Para isso, o Fórum é imprescindível no resgate da importância do setor” – Bernadeth Dickow, assesora técnica da Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR).
Assessoria de imprensa Fones: (11) 2505.2482 (11) 8269.7517 E-mail: imprensa.FNSHDU@gmail.com
Secretários de Habitação do Sul e Sudeste discutem a política habitacional dos estados
Entre os temas discutidos no encontro, em Florianópolis, está o atendimento de famílias que moram em áreas de risco e aperfeiçoamentos do Programa “Minha Casa, Minha Vida”
Representantes de seis estados e diversos municípios das regiões Sul e Sudeste participaram hoje, 27 de maio, em Florianópolis, da segunda reunião regional do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU). Os secretários e presidentes de COHABs apresentaram suas experiências, necessidades e sugestões de cada estado para a criação de uma Agenda Nacional de Habitação. Também discutiram formas para a erradicação de moradias em áreas de risco e sugestões para o aprimoramento dos programas federais de habitação, principalmente o Programa “Minha Casa, Minha Vida”.
As propostas farão parte da carta que será apresentada na 4ª Conferência das Cidades, em Brasília, em junho, e encaminhada aos Ministérios das Cidades e da Fazenda. O conteúdo do documento será definido após o resultado dos três encontros regionais do Fórum. O primeiro, realizado em Recife, na semana passada, teve a participação de representantes dos estados e municípios do Nordeste; o segundo, de Florianópolis, com os das regiões Sul e Sudeste, e o último, que será organizado em Brasília, no próximo mês, com secretários do Norte e Centro-oeste.
O presidente do Fórum, Lair Krähenbühl, secretário de Estado da Habitação de São Paulo, destacou a importância das reuniões do FNSHDU para o fortalecimento das políticas regionais de habitação e criação de um Plano Nacional de Habitação. “O Brasil é um país muito grande. Não é possível para construir casas populares sem ouvir os operadores da habitação: as secretarias e as COHABs. Só quem está perto dos problemas locais sabe as suas reais dimensões e as indicações apropriadas para enfrentá-los”, disse. O encontro teve a participação da Associação Brasileira de COHABs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e do Governo de Santa Catarina.
As sugestões para aperfeiçoar a segunda fase do Programa “Minha Casa, Minha Vida” permearam toda a reunião. Entre os aspectos que podem ser aprimorados no programa, segundo os secretários, presidentes de companhias de habitação e técnicos presentes ao encontro, estão o aumento do teto de investimento do programa em todas as suas modalidades e maior agilidade na aprovação de projetos por parte da Caixa.
O Fórum reafirmou a necessidade de que o Governo Federal promova um reajuste de 35% no teto dos recursos para a construção de unidades habitacionais nos municípios das regiões metropolitanas e de 25% para os demais. “A maioria dos municípios brasileiros tem uma população entre 20 e 50 mil pessoas. O que o Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ repassa para a construção de moradias nesses municípios é muito pouco. Esses valores precisam estar mais perto da realidade das cidades”, disse a anfitriã do encontro, Maria Darci Mota Beck, diretora presidente da COHAB de Santa Catarina.
Algumas propostas extraídas de edições anteriores do Fórum já foram incorporadas ao programa federal, como o aumento da parcela de investimentos destinada à população que recebe até três salários mínimos, que era de 40% e passou para 60%, e a inclusão de obras de recuperação de núcleos e assentamentos habitacionais precários.
As formas de atendimento às populações moradoras de áreas de risco de todo o país e as medidas possíveis de prevenção de acidentes em cada região também foram debatidas. O Fórum defende a criação de um Plano Nacional de Erradicação de Áreas de Risco, que serviria para mapear e planejar a remoção de famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade, e um Plano Nacional de Ação e Monitoramento de Áreas Inundáveis, que gerenciaria locais propensos a inundações e alagamentos para alertar a população e governos sobre eventuais desastres.
O secretário Lair Krähenbühl defendeu a elaboração de cartas geotécnicas para o mapeamento das áreas de risco, segundo ele, o primeiro passo para o planejamento de remoções de famílias em situação de vulnerabilidade. “Antes de começar a trabalhar preventivamente as áreas de risco é preciso saber a situação de cada local, para isso a carta geotécnica é fundamental. No entanto, muitos municípios não têm condições de arcar com essa conta. A participação da União é imprescindível nesse processo”, disse o presidente do Fórum.
A importância dos encontros do Fórum para algumas autoridades presentes:
“As reuniões do Fórum de Secretários é a insistência dos agentes de habitação na criação de um plano habitacional nacional realista. Os recursos financeiros estão concentrados no Governo Federal, então precisamos aproximar a União dos Estados para ambos andarem juntos e falarem a mesma língua” – Mauro Brito, presidente da COHAB de Minas Gerais.
“As vozes das pessoas que pensam habitação encontram eco no encontro. As reuniões são importantíssimas para afinar o discurso e mostrar que os estados e municípios não estão sozinhos. O Fórum é fundamental para o planejamento das políticas de habitação e a interlocução com o Governo Federal” – Romildo R. Santos, engenheiro civil, representante da Secretaria de Estado da Habitação do Rio de Janeiro.
“No Fórum, temos as maiores lideranças do setor de habitação popular do Brasil. As experiências somadas podem contribuir muito para a elaboração de um Plano Nacional de Habitação mais realista” – Francisco de Assis Spiandorello, secretário de Urbanismo do município de Caxias do Sul.
“Integrar as questões regionais relacionadas à habitação é um desejo antigo dos operadores do setor. A troca de experiências entre os participantes, o que cada lugar pode levar de exemplo para sua cidade é inestimável, além, claro, do fortalecimento do papel dos estados e municípios perante a União” – Helena Zorzal Nodari, diretora presidente do Instituto de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Espírito Santo (IDURB-ES).
“Está na hora da habitação retomar seu papel de destaque nas políticas nacionais. Para isso, o Fórum é imprescindível no resgate da importância do setor” – Bernadeth Dickow, assesora técnica da Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR).
Assessoria de imprensa Fones: (11) 2505.2482 (11) 8269.7517 E-mail: imprensa.FNSHDU@gmail.com