CIDADES SUSTENTÁVEIS

Há algum tempo o tema das cidades sustentáveis e do desenvolvimento urbano sustentável tem sido comentado e falado por especialistas e organizações da sociedade civil. Cidades sustentáveis remetem a cidades construídas e projetadas pensando nos impactos ambientais, sociais e econômicos de seu desenvolvimento e crescimento. Primeiramente falava-se de ecocidades, apenas no aspecto ambiental, em diminuir a “pegada ecológica” das áreas urbanas, com o mínimo de poluição possível e uso eficiente dos recursos através da reciclagem, energias renováveis, etc. Estima-se que mais da metade da população mundial viva em cidades e áreas urbanas nos dias de hoje, o que ressalta a importância do conceito de cidades sustentáveis para o futuro, no combate às mudanças climáticas, à miséria, e a degradação da biodiversidade.
Existem várias estratégias e modelos para cidades sustentáveis, principalmente na Europa, o conceito está sendo difundido através da mobilização da sociedade civil em parcerias com empresas e governos. Um exemplo é a Campanha das Cidades Européias Sustentáveis – The Sustainable Cities and Towns Campaign-, por exemplo, começou em 1994 na Conferência Européia sobre Cidades Sustentáveis em Aalborg na Dinamarca, onde foi formulada a Carta das Cidades Européias para a Sustentabilidade, conhecida como Aalborg Charter. Atualmente a campanha possui 2500 governos locais, em 40 países da Europa, signatários da Carta de Aalborg. Já no final da década de 1990, especificamente em 1996, um Grupo de Peritos sobre Ambiente Urbano juntamente com a Comissão Européia sobre Ambiente, Segurança Nuclear e Proteção Civil, apresentaram um Relatório sobre Cidades Européias Sustentáveis, em Bruxelas na Bélgica. O relatório apresentava como as idéias de sustentabilidade lançadas em 1992 na Cúpula da Terra poderiam ser aplicadas nos ambientes urbanos europeus, e como as cidades européias poderiam contribuir localmente e globalmente para o desenvolvimento sustentável. Também foram apresentados princípios como quadro para a ação local:
1. Princípio de Gestão Urbana: A gestão urbana para a sustentabilidade é um processo político e administrativo com vista à formulação de políticas urbanas sustentáveis.
2. Princípio de Integração Política: É preciso que as ações aconteçam por meio de sinergia dos governos nacionais, regionais, locais e entidades supranacionais.
3. Princípio de Reflexão Ecossistêmica: A cidade é um sistema complexo caracterizado pelos processos contínuos de transformação e desenvolvimento. O consumo de energia, dos recursos naturais, a produção de resíduos, regulamentação do tráfego e transportes, são elementos de reflexão ecossistêmica.
4. Princípio de cooperação e parcerias: A sustentabilidade é uma responsabilidade partilhada, por isso a cooperação e parcerias em diferentes níveis de organizações e interesses é essencial para o desenvolvimento urbano sustentável.

Na ONU o movimento por cidades sustentáveis iniciou com o Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, UN HABITAT em inglês, estabelecida em 1976 como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre os Assentamentos Humanos (Habitat 1) em Vancouver, Canadá. A segunda conferencia (Habitat 2), realizada em Istambul na Turquia em 1996, foi responsável por trazer o conceito de cidades sustentáveis para o UN HABITAT, devido a influencia da Cúpula da Terra em 1992. Nessa conferencia foi apresentada a Agenda Habitat, assinadas pelos Estados membros, com o objetivo de promover a sustentabilidade nas cidades e assentamentos humanos.
No Brasil um dos principais modelos é o da Plataforma Cidades Sustentáveis, desenvolvida pela Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e a Rede Nossa São Paulo em 2010. A Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis foi fundada em 2008 por movimentos e organizações da sociedade civil brasileira com o intuito de difundir o desenvolvimento sustentável nas cidades. Já a Rede Nossa São Paulo, foi fundada em 2007 com o objetivo de propagar os princípios da democracia participativa e do desenvolvimento sustentável. Em 2010, a Plataforma foi lançada pelas duas entidades para proporcionar referencias de ação para a sustentabilidade através de exemplos públicos e privados no Brasil, bem como trazer o tema cidades sustentáveis para a arena política brasileira. A estrutura da publicação da plataforma foi inspirada pela Carta de Aalborg da Campanha das Cidades Européias Sustentáveis. A rede já conta com movimentos em cerca de 40 cidades brasileiras e tem dado passos significativos no controle social das políticas públicas no sentido de promover o desenvolvimento sustentável nas cidades. No Brasil, o conceito de cidades sustentáveis tem tido grande impacto visto à tendência cada vez maior de urbanização. Urbanistas, arquitetos e engenheiros civis têm trazido a sustentabilidade para sua atuação profissional, um exemplo disso é o desenvolvimento para viabilizar habitações e construções sustentáveis. O desafio da construção sustentável é pensar todo o processo de construção e manutenção dos prédios e habitações na cidade de forma sistêmica, englobando aspectos ambientais, econômicos e sociais. O que é possível constatar é que as cidades sustentáveis são uma tendência global já no presente e ainda mais para um futuro sustentável.

Para saber mais acesse:
Plataforma Cidades Sustentáveis – Brasil
http://www.cidadessustentaveis.org.br/
ONU HABITAT
http://www.unhabitat.org/
Nossa Cidade, Nós Mesmos
http://www.ourcitiesourselves.org/