Moratória da soja segue até 31 de dezembro

Fruto de uma parceria entre organizações da sociedade civil como WWF-Brasil, Conservação Internacional, Greenpeace, a moratória da soja estabeleceu que o setor não compraria soja oriunda de novos desmatamentos na Amazônia, desde julho de 2006.

Brasília (DF) – Reunido na sexta (31) na capital federal, o Grupo de Trabalho da Moratória da Soja decidiu pela manutenção integral do acordo até o dia 31 de dezembro deste ano, quando o mesmo perderá sua validade definitivamente. Até lá, a moratória será incorporada a um planejamento mais amplo para redução de impactos da cultura na Amazônia, atrelado à implantação do Cadastramento Ambiental Rural (CAR) junto aos produtores rurais, um dos instrumentos do novo Código Florestal Brasileiro. As regras federais para o cadastro devem ser publicas em breve pelo Governo.

A renovação da Moratória acontece em momento de aumento da pressão sobre a Amazônia por projetos de infraestrutura e com desmatamento dando sinais de elevação, especialmente no Mato Grosso e Pará, maiores produtores de soja do bioma. 

Fruto de uma parceria entre organizações da sociedade civil como WWF-Brasil, Conservação Internacional, Greenpeace, IPAM e TNC, Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), empresas ADM, Amaggi, Bunge e Cargill, e Ministério do Meio Ambiente, a Moratória da Soja estabeleceu que o setor não compraria soja oriunda de novos desmatamentos na Amazônia, desde julho de 2006. 

A Moratória atingiu resultados importantes na redução do desmatamento da Amazônia, principalmente nos estados do Mato Grosso, Pará e Rondônia, e trouxe vantagens econômicas ao setor com a comercialização de soja ligada ao acordo comercial.

O acompanhamento da moratória é feito com vistorias em campo e imagens de sobrevôos e de satélite, com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.

No contexto da produção de soja brasileira, a moratória na Amazônia é um elemento importante a ser mantido e qualificado nesta fase de transição, algo tão importante quanto o desenvolvimento e a implantação de instrumentos públicos e privados que garantam uma produção mais sustentável da commodity no Cerrado e outras regiões intocadas pela moratória.

O Cerrado é o principal bioma afetado pela expansão dos plantios de soja. É urgente, então, a necessidade de se adotar um planejamento para o uso do solo que garanta a manutenção dos serviços ambientais e preservem as comunidades, os recursos hídricos e sua rica biodiversidade.

A produção e a expansão de soja no Cerrado e outros biomas devem seguir, no mínimo, a legislação nacional assim como os mapas de áreas prioritárias para a conservação do Ministério do Meio Ambiente.