O acordo estabelece que as duas entidades atuem em conjunto na divulgação do direito ao acesso da população brasileira aos serviços de coleta e de tratamento de esgoto e do controle social na utilização dos recursos públicos para execução das obras de tratamento de esgoto no País. O documento foi assinado pelo presidente do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho e o presidente do Instituto Brasil PNUMA, Haroldo Mattos de Lemos.
Segundo Raul Pinho, a cooperação garante a ampliação da comunicação sobre o tema saneamento básico, envolvendo as duas entidades, em ações de conscientização e de mobilização da sociedade por meio da internet, website, meios de comunicação impressos e eletrônicos, bem como a manutenção de informações qualificadas sobre saneamento básico pelo Instituto Trata Brasil ao Instituto Brasil PNUMA.
O Instituto Trata Brasil, lançado em outubro de 2007, coordena uma ampla campanha de mobilização nacional para se alcançar a universalização do saneamento básico, com o objetivo de melhorar a saúde da população, reduzir a mortalidade infantil, preservar o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável do País.
A falta de rede geral de esgoto atinge, hoje, metade da população brasileira. Ao projetar a tendência dos últimos 14 anos, observou-se que demorará cerca de 56 anos para que o déficit de acesso ao esgoto tratado no País, atualmente, seja reduzido à metade, com queda de 1,31% ao ano. Em 2007, com o advento da PNAD 2007, a primeira após o lançamento do PAC, houve uma forte aceleração desta taxa de queda do déficit para 5,02%. Se, mantido o ritmo observado em 2007, o déficit em 25 anos cairá a 17,6% do seu valor inicial.
O Comitê Brasileiro do PNUMA
O INSTITUTO BRASIL PNUMA – Comitê Brasileiro do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente é entidade não governamental, sem fins lucrativos, com CNPJ próprio e reconhecido como Utilidade Pública pelo Governo Federal (Decreto de 07 de abril de 1997, publicado no Diário Oficial de 09 de abril de 1997, Seção 1, página 6924.).
Foi criado no Rio de Janeiro, em 1991, e tem como atividade principal a divulgação das atividades do PNUMA e a promoção de atividades de treinamento, educação e conscientização ambiental (http://www.brasilpnuma.org.br/ ).
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA
O PNUMA – Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente foi criado em 1972, como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano realizada em Estocolmo.
Tem trabalhado em conjunto com outros membros do Sistema das Nações Unidas e promovido novos relacionamentos entre cientistas e tomadores de decisões, engenheiros e financistas, industrialistas e ativistas ambientais em prol do Meio Ambiente. Procura o equilíbrio entre interesses nacionais e o bem global, objetivando unir as Nações para que enfrentem os problemas ambientais comuns.
Único entre os órgãos das Nações Unidas, o PNUMA existe como um catalisador, estimulando os outros a agir, e trabalhando em conjunto com outras organizações internacionais e Governos (http://www.unep.org/ ). O PNUMA tem um Escritório Regional para a América Latina e Caribe, localizado na Cidade do Panamá, e um Escritório Sub-regional para a América do Sul, que foi instalado em Brasília em 2004 (pnuma.brazil@pnuma.org). O telefone é: 61-3038.9233.
Sobre o Instituto Trata Brasil
O Instituto Trata Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), iniciativa de responsabilidade socioambiental que visa a mobilização dos diversos segmentos da sociedade para garantir a universalização do saneamento no País.
O Instituto Trata Brasil tem como proposta informar e sensibilizar a população sobre a importância e o direito de acesso à coleta e ao tratamento de esgoto e mobilizá-la a participar das decisões de planejamento em seu bairro e sua cidade; cobrar do poder público recursos para a universalização do saneamento; apoiar ações de melhoria da gestão em saneamento nos âmbitos municipal, estadual e federal; estimular a elaboração de projetos de saneamento e oferecer aos municípios consultoria para o desenvolvimento desses projetos, e incentivar o acompanhamento da liberação e da aplicação de recursos para obras.
Hoje, conta com o apoio das empresas e entidades Amanco, Braskem, Solvay Indupa, Tigre, CAB Ambiental, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Pastoral da Criança, Agencia Nacional de Águas (ANA), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais (Aesbe), Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), Medley e Instituto Coca-Cola. Visite o site http://www.tratabrasil.org.br/
Mais informações
Instituto Trata Brasil – Comunicação
Jô Ribeiro (11) 3021-3143 – jo.ribeiro@tratabrasil.org.br