BID e Estado de São Paulo assinam contrato para conservação da Mata Atlântica

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Governo do Estado de São Paulo assinaram hoje contrato de empréstimo para financiar a conservação, uso sustentável e recuperação socioambiental de sua Mata Atlântica, um dos sistemas bióticos mais ameaçados do planeta. Apenas 7,5% da Mata Atlântica original ainda resta no Brasil.
O empréstimo para o Programa de Recuperação Socioambiental da Serra do Mar e Sistema de Mosaicos da Mata Atlântica, no valor de US$ 162,5 milhões, apoiará um programa estadual para promover a conservação e restauração do Parque Estadual da Serra do Mar, da Estação Ecológica Jureia-Itatins e de unidades de conservação marinhas e costeiras e seu entorno.

O contrato foi assinado na sede do Governo do Estado de São Paulo pelo Representante do BID no Brasil, Fernando Carrillo-Flórez e pelo Governador do Estado de São Paulo, Alberto Goldman. Estiveram presentes o Secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa; o Secretário de Estado da Habitação, Lair Krähenbühl; o Secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Ubiratan; o Diretor Técnico da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, João Abukater; o Diretor-Executivo da Fundação Florestal, Jose Wagner Neto; e o Coordenador do Projeto Serra do Mar, o Coronel Elizeu Éclair.

Na ocasião o Representante do BID destacou que este projeto é o maior que o Banco financiou na América Latina para enfrentar os passivos ambientais, um sinal de mudança de atitude rumo à sustentabilidade. “A importância do programa vai além do Estado de São Paulo e do Brasil, já que a Mata Atlântica tem relevância global”, acrescentou.

Criado em 1977 e ocupando uma área de 315.000 hectares, o Parque Estadual da Serra do Mar é o maior trecho contínuo protegido de Mata Atlântica do Brasil. O parque abriga metade das espécies de aves dessa floresta e 20% das espécies de aves do país. Jureia-Itatins protege uma grande extensão de florestas que é vital para o fluxo de material genético entre ecossistemas dentro do estado e entre os trechos de Mata Atlântica vizinhos nos estados do Rio de Janeiro e Paraná.
Espera-se que a conservação da Mata Atlântica melhore a retenção de carbono, propicie uma melhor regulação climática local e regional, estabilize os períodos de chuva e melhore a retenção do escoamento pluvial, além de proteger espécies de árvores que são cruciais para a sobrevivência do bioma.

O programa restaurará áreas que foram degradadas por ocupação ilegal e outros fatores associados, criará um jardim botânico e melhorará a gestão do parque e de outras áreas de conservação. Também transferirá famílias que vivem em áreas de maior risco para zonas urbanas, com o consentimento das populações realocadas, e modernizará os sistemas de monitoramento e inspeção das áreas de conservação.

A iniciativa pretende ainda restaurar áreas degradadas do Parque Estadual da Serra do Mar no município de Cubatão e remover espécies vegetais e animais não-nativos de centenas de hectares de floresta. O projeto melhorará os núcleos urbanos de 2.400 famílias e reassentará aproximadamente 6.700 famílias que vivem atualmente em assentamentos não regulados ou ilegais no Parque Estadual da Serra do Mar. Essas famílias, que hoje moram em áreas de alto risco geotécnico, receberão novas moradias no mesmo município, um fator importante já que quase todas essas pessoas trabalham em empresas industriais e comerciais nas proximidades.

Na Estação Ecológica Jureia-Itatins, o programa construirá infraestrutura para proteção e uso público básico e regularizará a propriedade de terras.

O empréstimo de 25 anos, em dólares norte-americanos, tem períodos de carência e desembolso de três anos e taxa de juros baseada na Libor. O empréstimo do BID cobrirá 34,5% do custo do projeto e o Estado fornecerá os 65,5% restantes.

Contatos de Imprensa – Janaina Goulart